Blog do Professor Marcus Amorim

Gangue matava pessoas para extrair e traficar a gordura

(COM VÍDEOS) As autoridades peruanas descobriram um grupo criminoso que actuava numa floresta remota matando pessoas para lhes extrair a gordura, que depois era vendida a intermediários na capital, Lima, que, suspeitam os investigadores, a traficavam depois no mercado negro europeu de cosméticos. O cabecilha já cometia crimes deste género há 30 anos.

Dois dos suspeitos foram detidos na posse de garrafões com gordura humana e admitiram que valeriam 15 mil dólares (10 mil euros) por litro, diz a BBC. Dois garrafões e as imagens do corpo de uma vítima, um homem de 27 anos, foram apresentadas à comunicação social pela polícia. Segundo o El Mundo, o corpo foi descoberto com a colaboração de um dos suspeitos, no vale de Huallaga, local onde se planta cocaína e em que os desaparecimentos são comuns pois ali actuam os últimos resistentes da guerrilha Sendero Luminoso e ainda narcotraficantes.

Um cenário propício para que as actividades do gangue agora desmantelado não fossem detectadas pelas autoridades ou fossem atribuídas a guerrilheiros ou narcotraficantes.

“Pela quantidade de gordura que comercializaram, podemos indicar que são muitas as vítimas”, afirmou Eusebio Félix Murga, chefe da Direcção de Investigação Criminal da polícia peruana, citado pela BBC. Segundo Murga, “Los Pishtacos” levavam as vítimas ao engano para locais ermos, onde as matavam e decapitavam, levando depois os corpos para laboratórios caseiros de extracção de gordura.

Esse suspeito contou que, depois de matar as vítimas, o gangue cumpria um ritual de forma rigorosa. Cortava as cabeças (trabalho destinado às mulheres), os braços e as pernas e removia os órgãos. Depois, pendurava os tórax e colocava velas acesas por debaixo. Dessa forma, à medida que a carne aquecia, a gordura que derretia pingava para tubos colocados por debaixo e escorria para os garrafões.

O gangue foi baptizado pela polícia como “Los Pishtacos”, proveniente da palavra quíchua “pishtay”, que quer dizer “cortar em pedaços”. Os “pishtacos” fazem parte das lendas peruanas da era pré-conquista espanhola: eram grupos de criminosos que assaltavam e matavam indigentes, comendo-lhes a carne e vendendo as sua gordura. O mito, descrito por Mario Vargas Llosa no romance “Lituma en los Andes”, diz ainda que estes grupos também podiam enterrar as pessoas ainda com vida, para fecundar as terras ou dar maior solidez às construções, conta a EFE.

O grupo actuava nas províncias de Pasco e Huánuco, a mesma em que onde há pelo menos 60 pessoas dadas como desaparecidas. Os três suspeitos detidos confessaram o envolvimento em cinco homicídios, mas as autoridades suspeitam que podem estar envolvidos em dezenas. Seis suspeitos ainda estão a monte e, segundo o que tem colaborado com a polícia, o cabecilha, Hilario Cudena, de 56 anos, já mata pessoas para lhes extrair gordura há mais de três décadas, diz a Associated Press.

Foram precisos quatro meses para que a polícia conseguisse desmantelar parte do gangue. Após ter recebido uma informação acerca do trafico de gordura humana da selva para Lima, infiltrou-se no grupo, obteve amostras de gordura, cujo conteúdo foi confirmado em laboratório, e acabou por deter três dos alegados criminosos que operavam na capital do Peru, responsáveis pelo transporte e recepção da gordura, descrevem as agências internacionais.

O principal suspeito já detido foi apanhado em flagrante, com um tórax (o da vítima apresentada à imprensa) pendurado numa casa de argila e a cabeça atirada para um barranco quase inacessível, perto do laboratório, conta o El Mundo.

Todos estão acusados de homicídio, conspiração, posse de arma proibida (foram detidos com armas de pistolas 22) e tráfico de droga. O comprador encontra-se ainda a monte.

A existência de um largo mercado negro de venda de gordura humana para uso em cosméticos é algo em que os peritos médicos não acreditam. Um dermatologista da Universidade de Yale disse à Associated Press que poderá haver um mercado limitado de “extractos de gordura humana” para usar no tratamento rugas, mas normalmente essa gordura é extraída de outras partes do corpo do próprio paciente.

Um cirurgião plástico da Universidade da Virgínia também considerou improvável haver mercado negro de gordura humana, pois “na maioria dos países consegue-se gordura de forma rápida e em grandes quantidades, de pessoas disponíveis para serem doadoras”.

Vejo-me obrigado a concordar com o diagnóstico do Secretário. A investigação criminal de homicídios, no Ceará, é muito defeituosa. Por onde já atuei, as Delegacias não dispõem de equipamentos adequados sequer para fazer uma simples perícia de avaliação do local do crime, muito embora todo cidadão hoje, mesmo o pobre, disponha de um aparelho celular com câmera. Costumo destacar para os agentes policiais que meras fotografias da cena do crime trazem um forte impacto no julgamento do caso perante o Tribunal do Júri. Os jurados conseguem obter uma percepção mais adequada e realista das circunstâncias relacionadas ao delito (local, horário, distâncias, posição do corpo da vítima etc.). Além disso, a própria investigação é muito limitada. Quase sempre, depende de “dicas” através de telefonemas anônimos. E quando se chega a uma autoria, nem sempre o motivo fica evidenciado.   

Acredito que o aumento dos índices de homicídios no Ceará possui algum tipo de relação com a proliferação do tráfico de drogas. Em Boa Viagem, onde atuo como Promotor de Justiça, alguns crimes de homicídio parecem ter ligação direta com “queima de arquivo” ou “acerto de contas”. É o crack que está se espalhando e trazendo mais violência na sociedade.

Mas chega a ser curioso observar que a reportagem faz a chamada com um aspecto secundário da notícia, i.e., uma crítica que o Secretário teria feito à mídia, deixando de aprofundar a informação a respeito da situação caótica da investigação de crimes de homicídio no Ceará e a importância da criaçaõ da nova Delegacia especializada. Afinal, o dado trazido pelo próprio Secretário, de que mais de 80% dos crimes de morte não são elucidados, isto é, os inquéritos se encerram sem apontar a autoria da infração penal, é algo que, embora não surpreenda, não deixa de ser preocupante. O que imaginar, então, de outros crimes, como furtos, roubos, estelionato etc.

Roberto Monteiro faz críticas à mídia

Marapanim é uma pequena cidade no nordeste do Pará. Fica próximo a Castanhal, onde cresci, e também não é longe de Belém. É uma daquelas cidades pacatas nas quais algo de relevante custa a acontecer.

Mas num certo dia de novembro de 2006, um advogado tresloucado ingressou no gabinete do Promotor de Justiça, Fabrício Couto, um jovem que estava praticamente em início de carreira, e efetuou seis disparos contra o membro do MP, que não teve chance de esboçar defesa. Poucos instantes antes, o advogado tentara abordar a Juíza da Comarca, mas ela tinha saído para abastecer seu carro. Tudo isso porque ele estava retendo os autos de um processo no qual ele próprio estava sendo acusado de tentativa de homicídio contra o então Prefeito da cidade… Imaginem a peça!!! O que causa mais indignação é saber que o sujeito continuava a advogar…

Assassino confesso de promotor do Pará vai a júri amanhã

O advogado João Bosco Guimarães, que responde pela morte do promotor de justiça no Pará Fabrício Couto, que trabalhava na Comarca de Marapanin, será submetido a julgamento popular, na próxima quinta-feira (12). A sessão, marcada para as 08h, será realizada no plenário Elzaman Bittencourt, do Fórum Criminal de Belém. O promotor Miguel Baia vai sustentar a acusação.

Conforme informações do processo, o crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2006, nas dependências do Fórum de Marapanin, no gabinete do promotor Fabrício Couto. O réu, armado com dois revólveres, fingindo querer tratar de assunto qualquer, entrou no gabinete de trabalho do promotor e atirou seis vezes contra a vítima, que morreu na hora. João Bosco Guimarães foi preso ao sair do Fórum, por uma policial civil que estava no local.

O advogado vai responder por homicídio duplamente qualificado, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. “A expectativa do Ministério Público é que João Bosco seja condenado por homicídio duplamente qualificado. Primeiro, porque o motivo foi torpe. E também porque a vítima não teve possibilidade de defesa”, explica o promotor Miguel Baia, responsável pela acusação.

A defesa do advogado alega que João Bosco não possuía plena capacidade de compreensão e de se auto determinar ao tempo dos fatos. O argumento, segundo Miguel Baia, não é suficiente. “Para o Ministério Público, João Bosco é totalmente capaz de entender o caráter criminoso e, por isso, não deve ser absolvido ou ter redução de pena”, rebate o promotor.

O réu responde também a um processo por tentativa de homicídio, praticado em 1998 contra o então prefeito de Marapanim, Osmundo Naiff. Ao reinaugurar uma praça naquele município, Osmundo trocou o nome do logradouro. A praça tinha o nome do pai de João Bosco, o ex-prefeito Antonio Guimarães. O fato deixou o advogado revoltado. No atentado, Osmundo levou quatro tiros e acabou ficando paraplégico. Um cunhado dele, Osmar Carvalho Amaral, também foi ferido pelos disparos.

Na época do assassinato do promotor, João Bosco estava retendo os autos do processo movido contra ele por essa tentativa de homicídio. Depois de várias solicitações sem sucesso, Fabrício Couto foi pedir providências mais enérgicas à juíza da comarca. O advogado então recebeu a ordem de entregar os autos ou então estaria sujeito a novas sanções penais. A determinação teria irritado o advogado, o que teria motivado o assassinato.

“Ele [João Bosco] é uma pessoa perigosa, que não mede o que vai fazer. Ele se diz inclusive aliviado por ter matado Fabrício. O promotor morreu simplesmente porque exercia suas funções como membro do MP”, lamenta Miguel Baia.

10/11/2009 - 09h06

Polícia de SP quer impedir viciados de recolher latas na cracolândia

AFONSO BENITES
da Folha de S.Paulo

Quase quatro meses após o início de uma operação na cracolândia que ainda não conseguiu acabar com o consumo de drogas na região, as polícias Civil e Militar querem restringir o acesso de catadores de lixo a materiais recicláveis.

O objetivo é evitar que os viciados que frequentam o local, no centro de São Paulo, obtenham dinheiro com a venda de latinhas e papelão para empresas de reciclagem e o usem para comprar droga.

A proposta foi apresentada pelas polícias de São Paulo ao grupo de trabalho que atua na região e internou mais de 40 usuários –parte deles desistiu de ser tratada.

“O pessoal [da cracolândia] está sobrevivendo [da venda] do lixo. Pegam material reciclável, vendem por R$ 10, R$ 15, comem no Bom Prato, por R$ 1, e com o resto compram droga e usam ali”, diz o delegado da 1ª seccional (centro), Aldo Galiano Júnior.

A ideia é que os comerciantes coloquem o lixo nas lixeiras em um horário previamente combinado com as empresas de coleta e que ele seja recolhido rapidamente. Assim, os “noias”, como são chamados os viciados, não teriam como catar o material reciclável e vendê-lo.

Atualmente, a coleta na região central é feita à noite, geralmente após as 22h, três horas após o fechamento do comércio, segundo lojistas.

Em nota, o subprefeito da Sé, Nevoral Bucheroni, informou que o órgão está trabalhando na conscientização dos grandes geradores de lixo para que eles colaborem com a limpeza, depositando o lixo no horário próximo ao que é realizada a coleta.

Catador

A arquiteta Nina Orlow, membro do Grupo de Trabalho e Meio Ambiente da ONG Movimento Nossa São Paulo, diz que a proposta não tem relação com a redução da permanência de viciados na cracolândia.

“A solução não é a questão do resíduo. Se o viciado não tirar a renda de lá, vai tirar de outro lugar, pode ser até roubando. Ele não vai deixar de se viciar porque ele não poderia mexer no lixo”, afirma.

Para ela, que defende uma ampliação da coleta seletiva na região, o projeto das polícias diz nas entrelinhas que todo catador é usuário de crack. “O que não é uma verdade.”

“Vivo disso. Não uso drogas. O dinheiro que eu tiro do lixo é só para comer”, disse o catador José Alves, enquanto recolhia papelão na rua Vitória.

Os comerciantes e moradores da região se dividem sobre a proposta. Geraldo Oliveira, gerente de um bar na rua Guaianazes, diz que o projeto poderia diminuir a sujeira das ruas e evitar aglomerações de “noias”.

Já Ribamar da Rocha e Silva, recepcionista de um hotel na Conselheiro Nébias e morador da mesma rua, afirma que, sozinha, essa ação é inócua. “Nos últimos meses já diminuiu a quantidade de ‘noias’, mas, para ficar melhor, tem de aumentar a segurança. Se tirarem as latinhas, eles vão ficar pedindo dinheiro ou praticando furtos.”

Essas notícias já eram esperadas. O preço da revisão (preventiva!) desses veículos é claramente absurdo! Merece uma apuração minuciosa do TCE e investigação do MP.

Heitor Férrer pede explicações sobre custo de revisão de Hilux do Ronda

Segundo o parlamentar, baseado nos extratos de contratos publicados no Diário Oficial, a manutenção de cada veículo está saindo por cerca de R$ 28 mil somente com revisão preventiva e corretiva

21 Out 2009 - 15h39min

A missão institucional do Ministério Público, com destaque para a área criminal, muitas vezes enseja a necessidade de enfrentamento de delinquentes de alta periculosidade. O episódio com a colega de Tocantinópolis se revela como uma clara tentativa de intimidação. Um Promotor de Justiça, porém, não se esquiva nem teme esses indivíduos.

CONAMP E ATMP DIVULGAM NOTA DE REPÚDIO

CONAMP e Associação Tocantinense do Ministério Público divulgam nota de repúdio ao atentado sofrido pela promotora Aldirla Albuquerque nesta madrugada.

23/10/2009 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP e a Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP divulgaram, nesta sexta-feira (23), nota de repúdio ao ataque sofrido pela promotora de Justiça em Tocantins Aldirla Pereira de Albuquerque, que atua na vara criminal de Tocantinópolis, cidade localizada a 500 quilômetros da capital do estado, Palmas.

Na madrugada de hoje, a casa da integrante do MP / TO foi atingida por cinco tiros. De acordo com informações da Polícia Civil, por volta de 01h a promotora ouviu o barulho de um carro após os disparos. Não houve feridos em decorr ência dos disparos.

Na nota de repúdio, a CONAMP e a ATMP atribuem a motivação do crime à represália ao trabalho de Aldirla Albuquerque no combate à criminalidade. Para as entidades, o ataque não atinge apenas a promotora, mas todo o Ministério Público e a sociedade. O documento ressalta ainda que a ATMP e a CONAMP envidarão todos os esforços necessários junto às autoridades competentes para a agilidade das investigações e a responsabilização dos autores do crime.

Confira abaixo a íntegra da nota de repúdio:

“A Associação Tocantinense do Ministério Público - ATMP, entidade de classe que congrega os integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins, e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, entidade que congrega todos os integrantes da carreira no Brasil, por seus respectivos Presidentes, vêm a públ ico REPUDIAR, veementemente, a ação criminosa perpetrada contra a Promotora de Justiça Substituta e associada ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, que na madrugada deste dia teve sua residência alvejada por vários disparos de arma de fogo.

O crime é com certeza uma represália à atuação firme e destemida da eminente Promotora de Justiça, constituindo um atentado não apenas à Dra. Aldirla, mas a todo o Ministério Público brasileiro e à sociedade, destinatária maior dos serviços da instituição ministerial. Atos desta natureza revelam nítido enfrentamento às instituições repúblicas e atentam contra o Estado Democrático Brasileiro.

Desta forma, a ATMP e a CONAMP resolvem vir a público para manifestar irrestrito apoio e solidariedade à respeitável Promotora de Justiça ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, momento em que reconhece ser a agressão sofrida denotadora de ato de covardia e tentativa de intimidação, mas que certamente não inibirá a eminente colega nem o valoroso Ministério Público do Estado do Tocantins de continuar contribuindo para o crescimento e aprimoramento do Estado e do País.

A ATMP e a CONAMP envidarão todos os esforços necessários junto às autoridades competentes para a descoberta dos autores e motivação do evento ilícito e deixam registradas sua perplexidade e indignação.

Palmas / TO, 23 de outubro de 2009

EDSON AZAMBUJA
Presidente da ATMP

JOSÉ CARLOS COSENZO
Presidente da CONAMP”

Entre os dias 18 e 20 de novembro de 2009, ocorrerá mais uma edição do tradicional evento na PGJ, o XVI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. Vejam o folder em anexo. Nas edições anteriores, a inscrição foi gratuita, embora limitada, e feita via web (http://www.mp.ce.gov.br). Eu avisarei quando as inscrições on line estiverem disponíveis.  

Mais uma vez, tive a satisfação de ser convidado para debater um dos painéis, que irá tratar de alternativas punitivas.

Veja aqui o folder: xvi-forum-de-ciencia-penal

Até a próxima!

O STF e, principalmente, o STJ vem entendendo que, apesar da nova redação do art.112, da LEP, dada pela Lei n.º10.792/03, o exame criminológico na progressão de regime de pena privativa de liberdade, apesar de dispensável, não foi abolido, mesmo porque subsistente o texto do art.8º, da LEP. No entanto, o exame só se aplica quando o caso recomendar, isto é, quando for necessário para avaliação do “mérito” do apenado, conforme decisão fundamentada e para preservar o princípio da individualização da pena. O caso Suzane Richthofen é emblemático. Sobre o assunto, defenderei uma tese no próximo Congresso Nacional do Ministério Público, em novembro, na cidade de Florianópolis-SC.

Justiça nega pedido de Suzane para cumprir pena em semiaberto
20 de outubro de 2009 • 17h19 • atualizado às 20h05

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participar da morte dos pais
25 de maio de 2009
Foto: Denny Cesare/Futura Press

A Justiça de Taubaté, no interior de São Paulo, negou na segunda-feira o pedido para que Suzane Von Richthoffen cumpra o resto de sua pena em regime semiaberto. A decisão é da juíza Sueli Zerak de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções de Taubaté.

Suzane foi condenada a 39 anos de prisão juntamente com os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pelo assassinato de seus pais, ocorrido em outubro de 2002. Daniel, que namorava Suzane, e seu irmão confessaram que mataram o casal com golpes de barra de ferro. O crime foi planejado pela jovem.

Em sua decisão, a juíza alega que Suzane é “pessoa presumivelmente perigosa” e agiu com frieza e crueldade no assssinato de seus pais. A juíza informa que a jovem tende a desvalorizar o outro e atribui pouca importância ao ser humano. Segundo o despacho, em exame criminológico, Suzane apresenta “forte característica narcisistica e facilidade em perder o controle emocional”. De acordo com a magistrada, o irmão se refere a ela como mentirosa e manipuladora.

Após o cumprimento de um sexto da pena a que Suzane foi condenada, a defesa entou com pedido de progressão para regime semiaberto. A análise do pedido havia sido suspensa no último dia 12 de agosto, depois que o Ministério Público (MP) abriu investigação para apurar supostos perfis que a jovem manteria na rede se microblogs Twitter e no Orkut.

Para chegar a decisão, a juíza analisou o argumento dos advogados, exames psicológicos e criminológicos realizados e o posicionamento do MP, que deu parecer contra a progressão da pena. Segundo o promotor Paulo José de Palma, Suzane tem personalidade dissimulada e manipuladora e não teria condições de voltar ao convívio social neste momento.

Fonte: Terra (http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4052806-EI5030,00-Justica+nega+que+Suzane+cumpra+resto+da+pena+em+semiaberto.html)

 

Infelizmente, essas cenas estão se tornando cada vez mais parte da paisagem do Rio de Janeiro, assim como de outras grandes metrópoles brasileiras, aí incluída nossa Fortaleza.

Um homem foi encontrado morto dentro de um carrinho de supermercado no Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro
20 de outubro de 2009
Foto: Reuters